Saneamento para
todas as pessoas.
O projeto
O projeto SanBas começou lá em 2018, em busca de saneamento para todas e todos – especialmente, aquelas pessoas e grupos historicamente excluídos do acesso ao básico e necessário para uma vida digna e condizente com os direitos que são assegurados em nossa Constituição Federal.
Este projeto é uma parceria entre a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que permitiu que pesquisadores, professores e estudantes se juntassem aos moradores, trabalhadores da área de saneamento e gestores de 30 municípios de Minas Gerais de até 50 mil habitantes, para pensarem juntos sobre o saneamento e elaborarem os Planos Municipais de Saneamento Básico – os PMSBs – de cada um desses municípios.
Além da Funasa e da UFMG, o SanBas também conta com muitos outros parceiros: o Coletivo Às Margens, a Cooperativa Eita, a Aicó Culturas, a Jequitibá Comunicações e Artes, o Estúdio Borogodó, a Plug & Boom, além de especialistas e consultores externos.
Mas o que é
saneamento básico ?
É o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
O que são os
PMSBs ?
Os planos de saneamento básico são instrumentos que têm a finalidade de possibilitar que a realização das ações de saneamento básico faça parte de um processo de planejamento de curto, médio e longo prazos, e que a proposição de projetos e obras decorram desse planejamento, pautada por ampla discussão com a sociedade.
E o que isso tudo tem a ver
com a minha comunidade ?
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um documento que, de forma geral, apresenta os problemas relacionados ao abastecimento de água, ao esgotamento sanitário, à drenagem e ao manejo das águas pluviais e ao manejo de resíduos sólidos, e para cada problema identificado, o Plano aponta o que a Prefeitura Municipal, os prestadores de serviços de saneamento e a população devem fazer para dar a solução adequada. Mas, só o Plano não é suficiente. Para que a solução aconteça no município, é preciso que, dentre outras condições, haja recurso público, que o pessoal da prefeitura esteja devidamente capacitado, e que a população participe de algumas decisões. Além disso, algumas soluções, para que sejam efetivas, devem ser praticadas em parceria com os municípios vizinhos, como, por exemplo, a preservação das águas de um rio e o destino de resíduos sólidos. Então, depois que o PMSB do seu município for aprovado, é preciso que você, seus vizinhos, e toda a população continuem participantes nas ações da Prefeitura Municipal para que sejam providenciadas as condições necessárias para solucionar os problemas dos bairros, das comunidades e do município, considerando as diretrizes do Plano e as responsabilidades do Poder Público Municipal.
Como posso contribuir ?
Participando das discussões do Conselho de Saneamento do seu município, cobrando da Câmara de Vereadores que o plano seja aprovado na forma de lei, lendo os documentos dos produtos do PMSB e divulgando para quem possa se interessar!